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Atuação

Muitas pessoas tem dúvidas quanto a atuação do advogado civilista, o que é compreensível se consideramos a amplitude do Direito. No ordenamento jurídico brasileiro, é o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que traz o maior número de normas e regras do Direito Civil.

É no Direito Civil que são estudadas as relações jurídicas envolvendo particulares, relações simples e por vezes muito complexas também. Entre tais relações privadas destacam-se: as obrigações civis de um modo geral, as várias espécies de contratos, como contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de empréstimo etc, além das relações de família, as relações sucessórias, a responsabilidade civil e as relações de consumo. Destaco ainda, que o Direito Civil, além de ser muito amplo, está diretamente ligado ao Direito Constitucional, bem como a outros ramos do Direito. Assim, o profissional que atua neste importante ramo do Direito, deve interpretá-lo de acordo com a Constituição, vez que tornou-se um instrumento importante para a eficácia dos direitos e garantias fundamentais.

Neste momento, atuo em procedimentos judiciais e extra judiciais que envolvem todo o Direito Civil, especialmente: Direitos pessoais, obrigações em geral, contratos, Direito de Família, Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, procedimentos previstos na Lei de Registros Públicos e no Estatuto da Criança e Adolescente. Além disso, atuo em causas cíveis de competência dos Juizados Especiais, o que poderá ser ampliado futuramente. Abaixo fiz uma descrição um pouco mais detalhada sobre a área de atuação, a fim de auxiliá-lo a se identificar com o Direito e ter maior segurança ao procurar auxílio jurídico de qualquer profissional.

Caso tenha dúvida sobre algum ponto, entre em contato por telefone, email ou através do canal de mensagens, que responderei de forma mais rápida possível à sua indagação.

Campos de atuação em detalhes

Direito das Famílias

  *Divórcio/União Estável litigioso ou consensual

  *Alteração do regime de bens

  *Partilha de bens

  *Ação de sobrepartilha

  *Guarda

  *Regulamentação do direito de convivência com os filhos

  *Ação de Alimentos

  *Ação de alimentos gravídicos

  *Ação de alimentos avoengos

  *Ação revisional de alimentos

  *Ação de exoneração de alimentos

  *Execução de alimentos

  *Habeas Corpus cível (Devedor de alimentos)

  *Interdição de pessoas relativamente incapazes

  *Alvará judicial para levantamento de valores

  *Reconhecimento/Negatória de paternidade

  *Outros procedimentos judiciais e extrajudiciais

Direito do Consumidor

  *Experiência em ações que envolvam relações de     consumo, a fim de assegurar os direitos previstos na Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

  *Ação de repetição do indébito

  *Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes das relações de consumo

  *Ação de obrigação de fazer ou não fazer

  *Outros procedimentos judiciais e extrajudiciais

 

Direito Imobiliário

  *Elaboração de contratos de locação garantidos por fiança ou  caução

  *Ação de Despejo cumulada com cobrança de alugueis

  *Ação de consignação de aluguel

  *Ação revisional de aluguel

  *Ação renovatória de locação de imóvel comercial

  *Outras ações previstas na Lei 8.245/91, mais conhecida como Lei de Locações.

Outras ações de natureza cível

  *Mandado de Segurança (Quando seu direito violado pode ser provado exclusivamente por documentos)

  *Ação redibitória (Ação que busca a devolução da coisa defeituosa ao vendedor e a recuperação do valor pago por ela)

  *Ação de consignação em pagamento

  *Outras ações de natureza cível

Consulte-nos

Estarei sempre pronto para lhe ajudar e para tirar suas dúvidas. Este canal também está aberto para o envio de críticas ou sugestões.

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